domingo, 10 de fevereiro de 2019

Paço do Lumiar: Prefeitura se manifesta sobre grupo de professores que quer reduzir jornada de trabalho



A Prefeitura Municipal de Paco de Lumiar repõe a verdade diante de informações intencionalmente inverídicas envolvendo uma minoria de professores da rede pública municipal:

1 - Os professores que realizam manifestações prestaram concurso público para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais e agora querem trabalhar apenas 30 horas, porém, não justificam os motivos;

2 - O Município de Paco do Lumiar é obrigado a cumprir a Lei, exigindo dos professores que se submeteram ao concurso de 40 horas que cumpram as 32 horas-aulas a que estão legalmente obrigados, sob pena de causarem prejuízos aos alunos e à população luminense;

3 - Por Lei, os professores de 40 horas deveriam receber hoje R$ 2.557,74 como determina o Governo Federal, por ser este o piso nacional da categoria. No entanto, em Paço do Lumiar, o Município paga R$ 3.413,10 como salário inicial, mais de 33% acima do piso;

4 - Com relação às progressões (gratificações por títulos de especialização, mestrado e doutorado), há uma comissão realizando o estudo do impacto financeiro dessa medida ao Município;

5 - O Município esclarece sobre as relotações de professores:

- Todas obedecem a necessidades pedagógicas;

- Os professores prestaram concurso para a rede municipal e não para escolas específicas;

- Mudança de turno está ocorrendo somente para os que estavam irregularmente cumprindo uma jornada de 40 horas apenas no noturno (EJA), quando na verdade têm de obedecer à disponibilidade de 2 (dois) turnos para o Município, visando a cumprirem as 32 horas-aula;

- Os professores relotados não moram em Paço do Lumiar. São todos de São Luís, portanto nenhum trabalha perto de seus domicílios. Atualmente, 89% dos efetivos da rede de Paço do Lumiar residem em São Luís ou em São José de Ribamar;

- O estatuto é claro ao afirmar que a lotação de professores se dará a critério da administração pública, conforme o Art. 6, inciso III, da Lei Municipal 424/09 (Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Magistério Público do Município de Paço do Lumiar);

6 - As carências ainda existentes de infraestrutura nas escolas são heranças de gestões passadas que estão sendo superadas de acordo com as disponibilidades financeiras. O Município também trabalha para garantir que os gestores tenham nas escolas todo o material necessário para as atividades e o desenvolvimento de projetos;

7 - Por fim, o Município de Paço do Lumiar lamenta que justamente os que devem ser exemplo para toda a sociedade se prestem a servir a interesses políticos, ao insistirem em demandas sem respaldo social e legal.

sábado, 29 de dezembro de 2018

Instituições do 'Ser Educacional' alcançam notas satisfatórias no IGC


As Instituições mantidas pelo Grupo Ser Educacional, que participaram do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), em 2017, atingiram o Índice Geral de Cursos (IGC) satisfatório. O resultado foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), no último dia 17 de dezembro. A avaliação ainda apontou que 96% dos cursos ofertados pelas marcas do Grupo obtiveram um índice três ou superior no Conceito Preliminar de Curso (CPC).

O IGC é um indicador de qualidade que avalia periodicamente as Instituições de Ensino Superior do Brasil. Para definir o índice, o MEC leva em consideração a média dos CPCs do último triênio, a média dos conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu e a distribuição dos estudantes entre os diferentes níveis de ensino.

No ano de 2017, foram avaliados os cursos Bacharelados e Licenciaturas nas áreas de Ciências Exatas, Licenciaturas e áreas afins e os Eixos Tecnológicos de Controle e Processos Industriais, Informação e Comunicação, Infraestrutura, além de Produção Industrial.

Para o presidente do Ser Educacional, Jânyo Diniz, o resultado obtido na avaliação comprova a qualidade do ensino. “Estamos colhendo os frutos do nosso trabalho e da nossa dedicação para levar uma educação de qualidade e de alto padrão para os estudantes. Prezamos por oferecer, diariamente, o melhor ensino, estrutura e recursos didáticos para nossos alunos. Assim, nos destacamos como uma Instituição que pensa na educação como forma de transformação da sociedade”, destaca. 

A diretora acadêmica do grupo, Simone Bérgamo, ressalta a importância do desempenho alcançado. “Este resultado comprova o nosso comprometimento com a formação dos discentes”, destaca. “As notas são consequência de um trabalho que envolve não apenas o corpo docente, mas também os nossos funcionários e, principalmente, os nossos alunos”, ressalta.

O Ser Educacional é mantenedor das marcas UNINASSAU, UNINABUCO, UNAMA, UNIVERITAS/UNG e UNIVERITAS.



Paulo Feijó

Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação - IBPT completa 26 anos e aposta em projeto de expansão


Plano para 2019 é apostar em incubadora de projetos e franchising

Dezembro, 2018 – Protagonista em assuntos que estão diretamente ligados ao cotidiano do cidadão e do empresário brasileiro, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT comemora em dezembro 26 anos de criação. Em 12 de dezembro de 1992, Gilberto Luiz do Amaral e João Eloi Olenike fundaram o que hoje é um dos mais reconhecidos institutos em matéria tributária no país.

Desde a sua fundação, o IBPT desenvolve estudos na área tributária e acompanha o desenrolar de questões no setor econômico do país. À frente do Instituto estão o advogado tributarista e coordenador de estudos e também presidente do Conselho Superior do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral e o contador João Eloi Olenike, atual presidente executivo da entidade.

“A ideia de criar o IBPT foi do Gilberto, a intenção era começar uma instituição que fosse independente dos governos e que fizesse cálculos e estudos que pudessem ser confrontados com aqueles apresentados pelos órgãos oficiais”, conta Olenike.

Essa instituição, de acordo com Olenike, teria também o objetivo de ser multidisciplinar e abrigar diversos especialistas nas áreas de Economia, Contábeis, Direito e Administração de Empresas, além disso, promoveria cursos, seminários, palestras e principalmente estudos setoriais.

Relação com o governo e protagonismo social

Apartidário e sem fins lucrativos, o IBPT nunca teve cunho político, embora seus estudos e projetos sirvam para embasar leis, como é o caso da Lei 12.741, de 2012, que ficou conhecida como lei do Imposto na Nota, e da lei 12.325/10, que tornou o 145º dia do ano (25/05) o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte.

“A aproximação com o Governo aconteceu somente por ocasião da passagem do ex-ministro Guilherme Afif Domingos pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa, quando auxiliamos na implantação das determinações da Lei 12.741/2012, que obriga as empresas que vendem ao consumidor final a expor o percentual de tributos no documento fiscal. O IBPT disponibilizou gratuitamente o programa que efetua os cálculos desses tributos”, afirma Gilberto Luiz do Amaral.

“O estudo sobre os dias trabalhados para pagar impostos surgiu da ideia de transformarmos o percentual da carga tributária incidente sobre a renda, o patrimônio e o consumo dos ganhos médios do brasileiro, em número de dias. Esse estudo serviu de base para que o Deputado Sandro Mabel instituísse na ordem jurídica a Lei 12.325/2010, que estabeleceu o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte”, conta Olenike.

Outro estudo de grande destaque é o IRBES – Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade, que surgiu da necessidade de mostrar, através de um índice obtido matematicamente, que temos uma carga tributária altíssima, mas o retorno desses recursos em serviços públicos é um dos piores do mundo. “Já tivemos sete edições com o Brasil sendo, entre os 30 países de maior carga tributária, sempre o último colocado, ou seja, o que proporciona o pior retorno à sociedade dos recursos arrecadados com os tributos cobrados”, relata Olenike.

Por conta desses estudos e do levantamento de outros dados, o IBPT obteve a credibilidade da população em geral, governo e imprensa. “A partir do momento em que nossos dados e estudos alcançaram a credibilidade de toda a sociedade brasileira, principalmente entre os especialistas da área tributária, nos tornamos a maior e a mais importante fonte de informação para toda a mídia nacional e internacional”, diz Amaral.

Recentemente, O IBPT criou o Citizen, primeiro aplicativo nacional de controle de gastos por meio do registro das notas fiscais. Por meio dele, o consumidor pode elencar seus gastos por tipo de produto e/ou serviço e delinear o seu perfil de consumo.

Expansão e projetos para 2019

Para o próximo ano, o IBPT vai lançar o IBPT Partner visando a expansão da marca por meio do modelo de franquias. “No início de 2019 estaremos efetuando a Análise de Franqueabilidade e a elaboração dos planos de negócios. Serão desenvolvidos quatro modelos de franquias com padrões e investimentos diferenciados, sendo elas, Light, Standard, Medium e Full”, adianta Amaral.

Os serviços que o IBPT Partner vai oferecer são: Inteligência tributária, Estudos tributários, Inteligência de Mercado, Dados empresariais (Listas e Prospecção Qualificada), API’s para desenvolvimento de novas tecnologias, entre outros. Por meio de todo o suporte oferecido pelo IBPT, o franqueado poderá utilizar uma marca com 26 anos de existência, reconhecida em todo território nacional e receberá todo apoio operacional para dar início aos trabalhos.

Mas as novidades não param por aí. Também em 2019, o IBPT irá lançar o IBPT Labs, uma espécie de incubadora de projetos, uma estrutura em que colaboradores, estudantes, clientes, comunidade, parceiros e startups poderão se reunir para debater e desenvolver soluções que envolvam Internet of Things, Big Data, Design Thinking e Inteligência Artificial. Além de servir como um ambiente para o desenvolvimento de produtos e serviços, o IBPT quer que o laboratório conduza um novo plano de negócios, norteado pela inovação.

Sobre o IBPT

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT atua desde 1992 na área de inteligência tributária ao realizar pesquisas, estudos e análises para gerar conhecimento e esclarecer a população sobre o complexo sistema tributário brasileiro. Ao mesmo tempo, vem transmitindo informações e dando consultoria estratégica sobre carga tributária setorial, implementando sistemas de governança tributária e desenvolvendo ferramentas e métodos a fim de incrementar a lucratividade das empresas.

terça-feira, 20 de novembro de 2018

Drª. Nubia Feitosa dá show em palestra sobre violência contra a mulher


A secretária de Planejamento e Articulação Política de Paço do Lumiar, Nubia Feitosa, deu show na noite desta segunda-feira (19) em sua palestra sobre a "Violência contra a Mulher", no IESF. Com a abordagem, levou o público a raciocinar a respeito do conhecimento integral como forma de identificar os sinais de comportamento violento por parte dos companheiros.


A palestra da secretária Nubia Feitosa, que é advogada, psicóloga e poetisa, foi realizada na abertura da campanha "16 dias de ativismo no combate à violência contra a mulher" em Paço do Lumiar. 

Dando como exemplos um dos quadros de Vicente Willem Van Gogh e a música de Chico Buarque, "Cálice", a Drª. Nubia demonstrou que a sociedade precisa se apropriar do conhecimento holístico para romper as amarras do cartesianismo, das coisas que parecem imutáveis. 

Assim, aspectos que podem parecer óbvios num primeiro momento, se observados sob outra visão, mostram muito mais sobre as pessoas, crenças e costumes da sociedade. E esta abordagem pode ajudar a uma convivência mais harmônica entre as pessoas, entre os casais.

O secretário de Saúde de Paço do Lumiar, médico Juarez Lima, adepto de terapias holísticas, foi um dos mais atentos da plateia.

"Na pós-modernidade, época que estamos vivendo, o sociólogo Zygmunt Bauman, em seu livro "Modernidade Líquida", coloca a importância de a humanidade se apropriar dos conhecimentos quânticos para encontrar os caminhos da realidade atual", observou.

"Meus parabéns à Drª. Nubia. Ela nos deu a oportunidade de revermos as formas de encarar os desafios e também de enfrentarmos com foco e determinação os novos tempos nas políticas públicas e na gestão de Paço do Lumiar", afirmou Juarez Lima.

segunda-feira, 12 de novembro de 2018

Prosseguem obras do Hospital Maternidade de Paço do Lumiar



Prosseguem a todo vapor as obras do hospital maternidade de Paço do Lumiar, onde funcionou a Unidade Mista do Maiobão, na Avenida 13. Os serviços foram reiniciados na última terça-feira (6). É a terceira vez que as obras do hospital de 52 leitos são reiniciadas por causa de ações na Justiça movidas pela empresa Quartz Engenharia, de propriedade de José Henrique Campos Filho, tio de Fred Campos (ex-vereador de Paço) e de Alderico Campos (ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Paço). No último domingo houve ampla divulgação no Maiobão por parte da Prefeitura da retomada das obras e a explicação dos reais motivos do atraso no serviço.

Decisão do TJMA que cassou liminar
A obra está sendo realizada pelo Governo do Estado e havia sido embargada por causa de ação na Justiça movida por uma empresa da família Campos que participou da licitação e perdeu. A suspensão de antecipação de tutela garantindo a retomada da construção do hospital foi assinada pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Ao comemorar a retomada dos trabalhos, o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), informou que se não houver mais embargos na Justiça, a previsão é de que o hospital seja concluído dentro de seis meses e entregue à população de Paço do Lumiar no primeiro semestre de 2019.

O prefeito Dutra lamenta o atraso nas obras. “Esse imbróglio jurídico traz consequências desastrosa à população, que necessita urgentemente do hospital. É lamentável que pessoas que vivem no município e lucram às custas da população não estejam nem aí para o bem-estar da coletividade. A eles só interessa dinheiro. Por conta desses senhores, as obras do hospital ficaram paralisadas por cerca de sete meses. Já era para estar sendo inaugurado”, comentou o prefeito.


O prefeito refere-se a pessoas conhecidas da política luminense que fazem oposição à sua gestão e à do governador Flávio Dino. Em um vídeo disparado na time line do Facebook, logo após findado a apuração das urnas eletrônicas no Maranhão, foi claro e notório o deputado estadual Edilázio Júnior, genro da poderosa desembargadora Nelma Sarney, sinalizando a pretensão de Fred Campos para 2020 "Depende dele pra nós, temos o nosso futuro prefeito de Paço do Lumiar, depende dele(sic)". Atualmente Fred Campos tem um escritório de advocacia que atende à empresa Quartz Engenharia, de propriedade de José Henrique Campos Filho, seu tio.


A obra do hospital maternidade de Paço do Lumiar está orçada em R$ 4.728.251,88 e sendo executada pela empresa Athos Construções LTDA, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Maranhão (Sinfra), com recursos da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

quinta-feira, 8 de novembro de 2018

Eleição 2018: divisor de águas

Luiz Carlos Borges da Silveira 
O eleitorado brasileiro deu provas de avanço em termos de conscientização e de participação, não somente em trabalho organizado em prol de candidatos como também em mobilização democrática e saudável contra adversários, como se viu no movimento “ele não”, liderado por grupos femininos em oposição a Jair Bolsonaro. Para isso muito contribuiu a utilização das redes sociais. Aliás, a ferramenta foi muito mais usada nesta eleição do que nas anteriores. Os próprios candidatos fizeram pessoalmente uso dos mais diversos dispositivos de comunicação direta, basta ver que Bolsonaro, devido ao atentado que o imobilizou, não perdeu contato com seus seguidores e com aqueles que pretendia alcançar; mesmo no hospital se manteve virtualmente ativo. Youtube, Facebook, Instagram e Whatsapp se revelaram eficientes ‘palanques’ virtuais.

Percebe-se o povo brasileiro mais crítico e disposto a promover mudanças na mentalidade política (e principalmente dos políticos), haja vista que tradicionais e quase vitalícios caciques foram defenestrados nas urnas. Entre muitos, podem ser citados Agripino Maia (RN), Jorge Viana (AC), Ricardo Ferraço (ES), Vicentinho Alves (TO), Romero Jucá (RR), Edison Lobão (MA) e Eunício de Oliveira (CE). Houve casos de famílias vetadas pelo voto, como os Sarney – dominantes no Maranhão – que não elegeram seus integrantes e estão fora da política regional. Isso deve ser visto como renovação, como aconteceu no Paraná, em que a família Dias sofreu baixas, o senador Requião perdeu a reeleição, mesmo sendo considerado líder influente com três mandatos de governador, Beto Richa, de família política, não conseguiu se eleger para o Senado e seu grupo saiu enfraquecido. O povo preferiu mudar, apostando em lideranças novas a velhos grupos que nos últimos trinta anos se revezavam no poder, o eleitorado paranaense optou pela política planejada, moderna e atualizada.

Tivemos outros bons exemplos da atenção do eleitor no sentido de promover filtragem na política. Emblemático foi o fato da rejeição a envolvidos em corrupção, principalmente investigados pela Lava Jato. A própria Força Tarefa relacionou 31 políticos investigados e/ou réus que não se elegeram; entre os nomes mais conhecidos estão: Alfredo Nascimento (PR-AM), Aníbal Gomes (MDB-CE), Benedito de Lira (PP-AL), Beto Richa (PSDB-PR), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Delcídio do Amaral (PTC-MS), Garibaldi Filho (MDB-RN), José Carlos Aleluia (DEM-BA), José Mentor (PT-SP), Lindbergh Farias (PT-RJ), Luiz Sérgio (PT-RJ), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Valdir Raupp (MDB-RO).

É correto afirmar que a renovação só não foi maior porque o financiamento público de campanha não beneficiou os novos, sendo distribuído preferencialmente para os caciques e candidatos tradicionais e influentes em seus respectivos partidos, barrando oportunidades aos iniciantes e funcionando como desestímulo. Por isso, na Câmara Federal restou um grupo de deputados que acumulam entre 24 e 28 anos de mandatos consecutivos e nas Assembleias Legislativas, assim como no Senado, também muitos notórios carreiristas permaneceram.

Em Minas Gerais notou-se esse posicionamento seletivo, embora os candidatos não estivessem diretamente ligados à Lava Jato, mas a outras investigações, como Fernando Pimentel, Aécio Neves (que se salvou ao optar por uma alternativa mais viável, trocando o Senado pela Câmara Federal) e a ex-presidente Dilma Rousseff rejeitada para o Senado. Outros políticos com “validade vencida” acabaram perdendo por seus próprios erros e falta de avaliação do novo momento, entre os quais Geraldo Alckmin (cujo partido perdeu metade dos representantes no Congresso), Eduardo Suplicy, Ciro Gomes, Marina Silva. Esses não renovaram o discurso e correm o risco de ver a carreira encerrada. Os ventos de renovação favoreceram alguns políticos e partidos ainda não contaminados. Exemplo é o Novo. Além de expressiva votação no seu primeiro pleito presidencial (5º. lugar geral) vencendo siglas como MDB e Rede, disputa o segundo turno ao governo de Minas Gerais.

Outra constatação é de que o eleitor preferiu candidatos com comportamento político mais definido, rejeitou a pregação de meio-termo. Isso já havia ocorrido na campanha de Fernando Collor em 1989 e repetiu-se agora com Bolsonaro. Mensagens mornas e bandeiras sem forte apelo popular não encontraram receptividade nas urnas. Aliás, esta eleição acabou muito parecida com a de 1989. Todos os grandes partidos participaram no primeiro turno com o melhor de suas lideranças, no entanto, a predominância ficou com uma sigla de menor expressão. Naquele ano, nomes como Ulysses Guimarães, Mário Covas, Leonel Brizola, Aureliano Chaves não tiveram a votação esperada e o segundo turno ficou entre Fernando Collor (PRN) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Agora, o PSL sem a tradição dos demais levou Bolsonaro para a definição em segundo turno.

Ficou evidente, também, que esta eleição foi visivelmente plebiscitária, polarizada entre duas correntes, o petismo e o antipetismo. O primeiro turno deixou essa tendência bem clara, tanto assim que para o segundo turno foram Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), este encarnando o antipetismo desde o início e com mais contundência. Vejo como importante perspectiva de redefinição do sistema político-partidário com a cláusula de desempenho eleitoral, conhecida como cláusula de barreira, que levará à gradativa redução do número de partidos. Neste ano – primeira eleição com a vigência do dispositivo – 14 siglas não atingiram a representatividade exigida e o total deve cair de 32 para 18 partidos. Os atingidos não terão tempo no horário eleitoral gratuito para pregação e nem o amparo financeiro do Fundo Partidário. Seus integrantes certamente irão se abrigar em outras siglas.

Por todos esses fatos e circunstâncias, e as respostas populares reveladas pelas urnas, acredito que esta eleição pode ser considerada um divisor de águas em prol da mudança da própria política. Se o povo despertou mesmo para a efetiva participação é um acontecimento auspicioso, pois o fortalecimento da democracia depende dessa participação popular, principalmente através dos partidos, com novas lideranças sem vícios, novas ideias e verdadeira disposição para o trabalho sério, comprometido com as aspirações nacionais. Acredito que deste pleito podemos tirar lições positivas, tivemos avanços e podemos avançar muito mais para o aperfeiçoamento do sistema político e consolidação da democracia.

quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Bomba! Advogado espanca radialista

A radialista Adriana Santos, da Rádio Cultura do Maiobão, deu entrada no início da noite desta quarta-feira na UPA do Bacanga, vítima de espancamento por parte do advogado Eduardo Cruz, conforme B.O. Ex-candidato a vereador em Paço do Lumiar é pessoa bastante conhecida no meio político do município, onde é aliado da família Aroso. A radialista é ex-namorada do advogado.


As agressões e espancamento ocorreram no escritório do advogado. Logo após ser agredida, a radialista registrou Boletim de Ocorrência na Delegacia do Maiobão. Segundo testemunhas, o advogado Eduardo Cruz já estava na delegacia – onde tem muitos amigos – contando a sua versão, acompanhado de um outro advogado, tentando minimizar a gravidade da situação.


Após registra o B.O., Adriana se dirigiu ao IML para exame de corpo de delito. Ela apresentava hematomas por todo o corpo e marcas roxas no pescoço. No entanto, antes de fazer o exame, a radialista passou mal com fortes dores no braço e foi internada na UPA do Bacanga, sendo depois transferida para o Hospital Socorrão I, com suspeita de fratura.

Segundo testemunhas, o motivo da discussão que levou às agressões teria sido uma ação trabalhista que Adriana Santos move contra uma empresa e que estaria sob a responsabilidade de Eduardo Cruz.

Com o fim do relacionamento entre os dois, a radialista foi ao escritório de Eduardo Cruz informar que outro advogado assumiria o processo. Este fato teria causado irritação em Eduardo, que passou a agredir a radialista verbal e fisicamente, sendo testemunhado por várias pessoas.

A sociedade espera que este não seja mais um caso de agressão à mulher que ficará impune.

Com a palavra, o sindicato dos radialistas do Maranhão…






segunda-feira, 29 de outubro de 2018

Prefeito de Paço do Lumiar sanciona lei que reajusta salários de servidores públicos

O Prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PcdoB), sancionou nesta segunda-feira(29), durante um ato solene no Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF), o projeto de lei 760, que trata do reajuste salarial do funcionalismo público. 

Segundo o projeto de lei, o reajuste é referente aos anos de 2016 e 2017.

O Índice de reajuste de 2016 é de 6,29%, que deve sair na folha do mês de outubro. Já o de 2017 é de 2,95%, referente à inflação do ano passado e será pago em novembro. Lembrando que o aumento não é aplicado a funcionários que ocupam cargos comissionados. Somente para servidores efetivos(concursados).

De acordo com o Prefeito Dutra, o reajuste é um grande feito. "Um reajuste como esse não é pouca coisa. A maioria dos municípios do Maranhão não concedeu reajuste e aqui pagamos todos os anos, o piso salarial dos professores e agora estamos pagando a inflação de 2016 de quase 7% e pagando a inflação de 2017 de quase 3%, ou seja, 10% acumulado no salário do servidor. Isso mostra que apesar da crise a gente tem feito muito em favor do servidor".

A votação e aprovação do Projeto de lei 760 do Poder Executivo aconteceu na semana passada na Câmara Municipal e teve unanimidade por parte dos vereadores, que se fizeram presentes no ato de assinatura da sanção. Sete representantes do legislativo assinaram o documento com o Prefeito Domingos Dutra.

" Nos sentimos honrados em poder proporcionar este momento a você servidor. Parabéns a todos. Esperamos que o reajuste sirva de incêndio ao funcionalismo Municipal", declarou o Vereador Wellington Souza.

Segundo o auditor fiscal da Fazenda, Nicolas Moreira, a lei deixou os servidores satisfeitos "Quero agradecer ao prefeito Domingos Dutra pelo reconhecimento, esse reajuste serve como incentivo. Fico feliz em saber que o gestor nos valoriza" disse o servidor.

segunda-feira, 22 de outubro de 2018

A força de Dutra dando 61,69% dos votos válidos para Flávio Dino deixa oposição em desespero.



O município Luminense deu proporcionalmente o maior número de votos na eleições do dia 7 de outubro ao governador Flávio Dino, eleito no primeiro turno com 59,29% dos votos validos, em números o pecebista obteve 1,867 (Hum milhão oitocentos e sessenta e sete mil) votos válidos. No municípios luminense a porcentagem foi de 61,69%, obtendo 29.593 (Vinte e nove mil quinhentos e noventa e três) votos. 



“Esta votação foi superior à ocorrida no Maranhão e foi o resultado mais expressivo entre os municípios da Grande Ilha”, ressalta Dutra manifestando sua gratidão pelo resultado expressivo. 


De fato não cabe discutir o resultado amplamente favorável a Flávio Dino, mas vale destacar que o percentual obtido, superou a média do Estado de votos válidos, colocando em destaque o município da Ilha com o melhor percentual atingido para o governador Dino. Fazendo um comparativo entre as cidades próximas ao município luminense, em São José de Ribamar, Dino obteve 57,62%, com 42.207 votos válidos. Na Raposa, uma porcentagem de 55,36%, com 7.540 votos. E em São Luís, Flávio alcançou 57,62% dos votos válidos.

Para o prefeito Dutra, o resultado deve-se principalmente ao nível de consciência dos eleitores, ao trabalho da militância e também o reconhecimento da população à parceria entre Prefeitura e o Governo do Estado.

“Foram muitas ações por meio desta parceria, sendo uma das principais o asfaltamento de centenas de ruas. Pelo menos um terço de todas as ruas asfaltadas no município foi em parceria com o Governo do Estado. Também graças a essa ação conjunta o município passou a ter um Batalhão da Polícia Militar, uma unidade do Corpo de Bombeiros, moradores receberam seus títulos de posse da terra, a Avenida 10 do Maiobão foi urbanizada e passou a ser um local de lazer para a população”, enumerou o prefeito Dutra, lembrando que a campanha de Flávio Dino terminou no Viva Maiobão com fogos de artifício que coloriram o céu de Paço do Lumiar.

Vale lembrar que apesar da oposição ter unido força e declarado apoio a Roseana, Dutra demonstrou sua força política e deu uma vitória expressiva no município para Flávio Dino, como supracitado.


Gilberto Arôso e Josemar Sobreiro que estiveram na caminhada de Roseana um ao lado do outro no Maiobão, não conseguiram dar uma boa votação no município para sua guerreira, Roseana Sarney, que também recebeu apoio de Fred Campos, o articulador de campanha do eleito a deputado federal Edilázio Júnior, genro de Nelma Sarney. Campos como bom jogador, mandou Josemar e Gilberto ficarem nesta mesma posição ao lado da guerreira, aí sabe como é os paparazzi luminese, não esconderam a foto, viralizou instantaneamente nos grupos de WhatsApp do município luminense, e lógico, mantendo-se campos como articulador de ambos os lados, estratégia para a majoritária em 2020. Fred, agora negocia sua ida ao PDT, lógico visando apoio de Weverton Rocha e Flávio Dino.

Nestes últimos dias, após findar as eleições, Fred Campos passou a caminhar pelo município, apoiando festivais culturais, entregando brinquedos em comunidades, lembrar que recentemente foi disponibilizado vídeo na time line do facebook do ex-veredor Guegueu, vídeo de Edilázio asseverando a pretensão do amigo e aliado da família Sarney, Fred.




Veja vídeo abaixo:

domingo, 21 de outubro de 2018

Eleições 2018: PGR requisita inquérito para apurar uso de empresas na disseminação de fake news em redes sociais

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requisitou à Polícia Federal (PF) a instauração de inquérito para apurar se empresas de tecnologia da informação têm disseminado, de forma estruturada, mensagens em redes sociais referentes aos dois candidatos que disputam o segundo turno das eleições para presidente da República. O pedido foi em ofício enviado na noite desta sexta-feira (19) ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.

No documento, Raquel Dodge informa que os fatos mencionados em reportagens jornalísticas já motivaram a abertura de procedimento apuratório pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). Destaca ainda que o objetivo é verificar a existência de eventual utilização de esquema profissional por parte das campanhas, com o propósito de propagar notícias falsas.

No entanto, conforme destaca Raquel Dodge, que também é procuradora-geral eleitoral, a situação exige ainda apuração na ótica criminal. No documento, ela afirma que o uso especializado e estruturado de logística empresarial para a divulgação em massa de informações falsas configura otipo penal previsto no artigo 57-H, parágrafo 1º, da Lei 9.504/1997, com redação dada pela Lei 12.891/2013.

Para Raquel Dodge, o uso de recursos tecnológicos para propagar informações falsas ou ofensivas à honra e à imagem dos dois candidatos pode interferir na opinião de eleitores. Segundo ela, esse fato “afronta a integridade das eleições e é uma nova realidade mundial que exige investigação com a utilização de um corpo pericial altamente gabaritado e equipamentos adequados para se identificar a autoria e materializar a ocorrência desse novo formato de crime”. A procuradora-geral complementa que a prática tem “alta potencialidade lesiva”.

Paço do Lumiar comemora o Dia Mundial da Alimentação.


Com o tema "Nossas ações são o nosso futuro", a Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em parceria com o Governo do Estado, CAISAN- MA e CONSEA-MA, realizou na Praça do Viva Maiobão, nesta sexta-feira(19),uma mobilização com o intuito de comemorar o Dia Mundial da Alimentação, que é celebrado no dia 16 de Outubro em mais 100 de países, com o intuito de conscientizar sobre a importância da boa nutrição, assim como lembrar os esforços contra a fome, que atinge cerca de 800 milhões de pessoas em todo o mundo.

De acordo com o prefeito Domingos Dutra(PcdoB), que fez a abertura das ações juntamente com o Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Francisco Oliveira, esta foi a primeira vez que Paço do Lumiar realizou um ato tão grandioso voltado ao tema. 

"O principal objetivo deste encontro com a comunidade Luminense é desenvolver ações de segurança alimentar e nutrição, trazendo práticas alimentares saudáveis para a população. Além disso, 
apresentamos os cuidados necessários com a saúde, no sentido de prevenir o agravo de doenças" disse o Prefeito. 

A ação ofereceu ao longo do dia atendimento nutricional, aferição de pressão arterial e glicemia, testes rápidos (HIV e Sífilis), preventivo e vacinação. Quem participou também teve a oportunidade de realizar a atualização cadastral do CadÚnico, além de poder comprar produtos sem agrotóxicos, na feira de agricultura familiar montada especialmente para este ato. 

A mobilização ainda contou com exposição e degustação de alimentos aproveitados integralmente, por meio do Cozinha Brasil, exposição de mudas de plantas medicinais das comunidades tradicionais, orientações e distribuição de materiais educativos, palestras sobre acidentes domésticos e apresentações sobre alimentação saudável com alunos do município e estudantes de Nutrição da UFMA e UNICEUMA, tudo isso ao som da banda "CLICK". 

Para o Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Franscico Oliveira, eventos como este promovem a consciência e a ação global em prol daqueles que sofrem de fome e apela à necessidade de garantir a segurança alimentar e uma dieta nutritiva para todos.

“Nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a segurança alimentar é considerada uma condição complexa que exige um foco especial e uma série de ações complementares para atacar as causas da fome e da desnutrição", destacou o Secretário.

Nota de Drª Nubia Feitosa em decorrência a eventualidade diversas





Nota de Drª. Nubia Feitosa

Eu sorrio em ver membro da dinastia do fracasso, bodejar e dizer que eu atrapalho a gestão do prefeito Domingos Dutra. É preciso entender que Dutra, tem uma esposa que colabora com seu governo, porque estudou, tem profissão e competência para lhe auxiliar. 

Não me cabe a culpa, se o pobre não teve ajuda, e por isso se corta todo de navalha. Não passo os dias andando nos shoppings desfrutando do dinheiro público, trabalho com orgulho ao ajudar esta gestão, com ruas asfaltadas, iluminadas e nossas crianças em escolas digna. 

Portanto, agora Paço do Lumiar conhece uma gestão de verdade, vai ser difícil aceitar o que há de pior. Importante saber que nas eleições municipais de 2012, como candidata, tive uma votação menor que a dele, com pequena diferença, uma vergonha, para ele, um soberbo ex-prefeito. 

Sou uma grande colaboradora da gestão de Domingos Dutra, e nas próximas eleições continuarei ajudado essa gestão humanizada e gloriosa, farei questão de andar de rua em rua, garantindo que seu nome, não seja nem cogitado, isto é, se o Tribunal não for mais rápido e me furtar esta caminhada. 

Destarte, faz- me rir ver a Dinastia fracassada com a dupla que jamais será dinastia, usando ex-presidiários, pelegos e toda sorte da escória, a fazerem barricadas falando em comunidade. 

De fato, agora sabemos porque a dor é tão grande nesta freqüência extensa de caráter duvidoso, pois o dinheiro público era privatizado. Cabocada engordava o bucho e agora quer a todo custo retomar o Paço, estão enganados. Agora Paço é ILUMINADO e deixou de ser uma colônia de (...). Não tão nobres.

segunda-feira, 8 de outubro de 2018

Prefeito Dutra encaminha para a Câmara reajuste salarial dos servidores

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), deu uma excelente notícia aos servidores municipais. Ele anunciou nesta segunda-feira, 8, que encaminhou à Câmara Municipal o projeto de lei 017/2018, datado de 1º de outubro, que concede a revisão salarial dos servidores públicos municipais referentes aos anos de 2016 e 2017. O índice de reajuste de 2016 é de 6,29% e será pago no mês de outubro. E o de 2017 é de 2,95%, referente à inflação do ano passado, e será pago em novembro. Ele disse esperar que a Câmara aprove logo o projeto encaminhado.


O prefeito explicou que somente agora o Município teve condições orçamentárias de encaminhar o projeto de lei de reajuste em função da crise econômica pela qual o país passa. “Muitos municípios não têm dado revisão alguma aos funcionários. O Governo Temer congelou os salários dos servidores federais até 2020, mas mesmo assim estamos encaminhando esta atualização dos salários dos servidores municipais de Paço em mais de 9%”, destacou o prefeito Dutra.

IMPACTO

O ajuste salarial terá um impacto aproximado de R$ 1 milhão na folha de pagamento municipal por mês, passando para mais de R$ 8 milhões o custo com pessoal mensalmente. Enquanto isso, a arrecadação do Município no ano inteiro paga pouco mais de uma folha de pessoal. “Se não tivéssemos o Fundeb e o FPM especial, o município estaria inviabilizado”, afirmou Dutra. E isto ocorre porque os prefeitos anteriores não atualizaram a legislação e os valores de IPTU e alvarás são baixos, aquém da realidade. Além disso, a sonegação é alta, o que tem levado o Município a adotar medidas para recuperar esse crédito como inscrição e cobrança da dívida ativa.

O prefeito ressaltou ainda que o servidor tem todo o direito de reivindicar a reposição da inflação. “No entanto, ele tem de observar que a administração pública não se resume a pagamento de salário. O Município tem muitas necessidades e a população cobra, principalmente infraestrutura, melhorias na Saúde (cujos recursos federais não cobrem as despesas), na assistência social e outros setores. Foi por isto que demoramos a conceder o reajuste. Tivemos de fazer um estudo detalhado para depois não ter de voltar atrás”, explicou o prefeito Dutra.

CONCURSO 

O prefeito Domingos Dutra confirmou que realizará concurso público no ano que vem, o que vai gerar um grande impacto financeiro na folha de pagamento em 2019. “Somos limitados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Não podemos passar de 53% do orçamento com gastos com pessoal, sob pena de sermos punidos. Os tribunais de contas orientam que quando o percentual chega a 54% tem de demitir servidores”, ressaltou.

Ele destacou a importância do pagamento em dia dos impostos por parte dos contribuintes como forma de garantir recursos para investir e honrar compromissos. “Se os contribuintes não pagam os impostos, fica difícil pagar a folha de pagamento e fazer as melhorias que a população pede e precisa”, concluiu o prefeito

sexta-feira, 5 de outubro de 2018

Quem votar na besta-fera por ela será devorado!

Para minha infelicidade convivi por dez anos com o Deputado Bolsonaro na Câmara Federal. 

Posso afirmar com conhecimento de causa que este cidadão não tem condições morais, políticas e intelectuais para governar o Brasil. 

Bolsonaro não conhece o Brasil. Não sabe nada sobre a nossa diversidade regional, cultural, econômica e política. Este senhor não tem partido, não tem grupo político, não entende nada de economia, meio ambiente, cultura, educação, segurança pública, mobilidade urbana, políticas públicas.

Bolsonaro é a favor da ditadura, da tortura, da pena de morte é contra a democracia. É um boçal.

Bolsonaro é contra as mulheres. Para ele, mulher só serve para lavar roupa, fazer comida, criar filhos e apanhar do companheiro. Este cidadão é contra índios. É contra os negros e quilombolas. É contra os trabalhadores e trabalhadoras rurais. É contra as comunidades LGBT. 

Bolsonaro é contra os sem teto. É contra os pobres.

Bolsonaro é o candidatos dos mais ricos; dos latifundiários, dos banqueiros; do agronegócio; dos que praticam o trabalho escravo. Bolsonaro quer acabar com o décimo terceiro salário e até com as férias para os trabalhadores.

Bolsonaro quer vender o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, a Petrobras, o setor elétrico, a Amazônia. Quer liquidar a nossa cidadania. 

A minha posição contra Bolsonaro não é apenas ideológica: é pela absoluta incapacidade delegovernar um País neste momento complexo e difícil, que exige um presidente que tenha um partido forte; que tenha capacidade de diálogo com as outras forças políticas; com os movimentos sociais, com a academia, com todas as denominações religiosas e demais forças vivas da Nação. 

A Suécia, a Espanha, a França, a Itália, a Inglaterra são dirigidos por governos de direita, porém seu dirigentes têm miolos na cabeça. Bolsonaro, ao contrário, tem na cabeça o que os camarões têm na mente.

Convém registrar: 
a) Collor a exemplo de Bolsonaro foi eleito por um minúsculo partido e foi cassado; 
b) o vice de Bolsonaro é um General e mesmo ambos estando na reserva, um General jamais vai obedecer ordens de um capitão. Assim será um governo em conflito permanente entre o eventual presidente e o vice. Aliás, a brigas já começaram. Sou contra Bolsonaro por que o conheço e sei da sua postura fascista; discriminadora; ditatorial. Ele é uma besta fera. Quem votar neste senhor será por ele devorado e estará contribuindo para aprofundar a crise política e econômica, bem como colocando a nossa frágil democracia em risco.

Há ainda tempo de quem simpatiza com este cidadão dar meia volta e optar por escolhas melhores como Haddad, Ciro, Marina, Alckmin.

Diga não à Besta-Fera!

Prefeitura de Paço e IESF inauguram praça no Tambaú


Em clima de emoção e alegria, foi inaugurada na noite desta quarta-feira, 3 de outubro, a praça Francisco Veras Simões, no Tambaú, em Paço do Lumiar. A praça foi construída em parceria entre a Prefeitura e o Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF). 

O nome é em homenagem ao avó do diretor do IESF, Tiago Carneiro, que estava presente, ao lado da avó e viúva do homenageado, Maria Lúcia Simões, parentes, convidados e do prefeito Domingos Dutra. A praça é uma área de lazer que será mantida pelo IESF com apoio da comunidade. 

O prefeito Domingos Dutra destacou que o bairro Tambaú tem quase 30 anos e não dispunha de nenhuma praça urbanizada. 

"É com muita satisfação que entregamos esta praça, que servirá para caminhadas, momentos de lazer e também para cerimônias religiosas, pois o espaço é amplo e bonito. Esperamos que a comunidade nos ajude a cuidar e evitar que vândalos destruam as plantas ou quebre os bancos e a placa. Este espaço é de vocês!", assinalou o prefeito Dutra, destacando que na sua gestão está sendo realizado um amplo trabalho de urbanização no município, com mais de 130 ruas e avenidas asfaltadas.

O empresário Tiago Carneiro ressaltou a grande emoção que sentia em poder contribuir com a comunidade onde a sua avó mora e ao mesmo tempo prestar uma homenagem ao avô. "Esta noite é de grande emoção para mim e minha família. É muito gratificante contribuir com a administração do prefeito Dutra", afirmou o empresário.