sexta-feira, 15 de junho de 2018

Governo e Prefeitura entregarão entregarão 700 títulos de Terra em Paço do Lumiar

São 700 títulos de terra as comunidades Abdalla I e II, Pindoba, Vilas Carlos Augusto, Nazaré, Cafeteira, São José e Alto do Paranã.


O Governo do Estado e a Prefeitura de Paço do Lumiar entregarão neste sábado, 16 de junho, cerca de 700 títulos de propriedade de terra para moradores das comunidades Abdalla I e II, Pindoba, vilas Carlos Augusto, Nazaré, Cafeteira, São José e Alto do Paranã, todas no município de Paço do Lumiar. A solenidade de entrega ocorrerá a partir das 9h, na Igreja de São Francisco de Assis, na Av. 2 do Maiobão (em frente ao Pró-Verde). A solenidade terá a presença do governador Flávio Dino e do prefeito Domingos Dutra.

Esta será a terceira entrega de títulos de terra feita na administração do prefeito Domingos Dutra. “Este título garante dignidade. Com ele, os moradores passam a ter direito não só à moradia própria, mas ganham segurança jurídica, passam a investir mais em seus imóveis e têm acesso a mais políticas públicas. O direito à terra é tema de lutas históricas e é uma demanda antiga da população luminense”, afirmou o prefeito Dutra, que já entregou cerca de 500 títulos de propriedade em sua gestão.

O título de regularização fundiária das propriedades habitadas é concedido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano, e pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), em parceria com a Prefeitura de Paço do Lumiar. Com a ação deste sábado, o Governo do Estado e a Prefeitura garantirão a legalização da moradia e promoverão o resgate da dignidade para centenas de famílias que moram há anos nessas localidades.

Saiba mais

A propriedade da área garante uma série de benefícios aos contemplados. Uma delas é poder vender o imóvel por meio de financiamento junto a instituições bancárias. Para muitas famílias este é o maior estímulo para investimento nos imóveis.



Texto: Érika Rosa/Ascom Paço do Lumiar

Licitação de portos de Paço sai este ano, diz Ministro ao Prefeito Dutra

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), participou nesta quarta-feira (13) de uma audiência em Brasília com o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, para tratar da urbanização dos portos de Mojó, Mocajutuba e Pau Deitado. O ministro informou que ele determinará ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) que faça a licitação dos projetos este ano, garantindo que as obras possam ser incluídas no orçamento de 2019.

“O Governo Federal vai licitar os projetos para que haja recursos no orçamento do próximo ano e as obras possam ser executadas. Esperamos que em 2019 os portos de Mocajutuba, Mojó e Pau Deitado estejam urbanizados, dando mais dignidade aos pescadores e à comunidade”, afirmou o prefeito Dutra ao final da audiência. Também participaram do encontro no ministério a deputada Luana Costa (PSC), coordenadora da bancada maranhense no Congresso, e o deputado Waldir Maranhão (PSDB).

“Uma infraestrutura de porto é importante para as regiões costeiras, principalmente no Norte e Nordeste do país. Essas estruturas hidroviárias, as chamadas instalações portuárias públicas de pequeno porte, são essenciais para o transporte da população e para o escoamento da produção, principalmente das pequenas comunidades”, afirmou o ministro dos Transportes, garantindo que há um compromisso do Ministério de realizar obras em benefício das populações ribeirinhas.

Histórico

A urbanização dos três portos de Paço do Lumiar – dos 11 existentes no município – foi solicitada pelo prefeito Domingos Dutra ao então ministro dos Transportes, Maurício Quintela, quando este esteve no Maranhão no ano passado. De janeiro de 2017 a junho de 2018, esta foi a terceira audiência do prefeito para tratar do mesmo assunto, tanto no Ministério dos Transportes, quanto no DNIT e na Administração das Hidrovias do Nordeste (Ahinor).

Foram realizadas visitas técnicas e medições nas áreas dos três pequenos portos e, em dezembro do ano passado, apresentadas as maquetes virtuais dos portos e a população opinou com sugestões para melhorar os projetos, principalmente com relação à acessibilidade.

Na época, a previsão era de que a licitação para as obras de urbanização dos portos de Paço do Lumiar fosse realizada em fevereiro e os serviços pudessem começar ainda no primeiro semestre de 2018. “No entanto, por causa da burocracia e da mudança de ministro, esta expectativa não se concretizou. Tem de haver licitação e previsão no orçamento. A população tem de entender que a sua vontade, o seu direito e a nossa vontade nem sempre caminham juntos com as realizações por causa da burocracia. Mas o que importa é que temos caminhado e avançado”, resumiu o prefeito Dutra.



Texto: Érika Rosa/Ascom Paço do Lumiar

quinta-feira, 7 de junho de 2018

Paço do Lumiar: Conjunto Paranã é contemplado com a construção de Centro de Especialidades e Diagnóstico

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), e membros da gestão se reuniram com o Instituto Luminense do Paranã e vereadores do município, nestaterça-feira à noite, para anunciar um projeto muito importante para o município, o Centro de Especialidades e Diagnóstico, que será construído no Paranã.

O CED é uma parceria da Prefeitura com o Ministério da Saúde e será um modelo de medicina diagnóstico que vai beneficiar a população com exames e consultas de diversas especialidades, como: ginecologia, oftalmologia, gastroenterologia, com mamografia, ultrassom, raio-x, entre outros.


A área do terreno tem 3.844,62 m². O projeto já foi aprovado pela Caixa e o próximo passo é a licitação. "Este centro é um projeto há muito esperado pelos luminenses e vai beneficiar milhares de pessoas. É uma conquista importante para a população de Paço do Lumiar", assinalou o prefeito Dutra.

quarta-feira, 30 de maio de 2018

Protesto em Paço sempre tem aproveitadores e politicalha


Nesta última terça-feira (29), protesto na Ma - 204 em Paço do Lumiar, chamou a atenção pelo fato de alguns aproveitadores que se intitula lideranças comunitárias, usar o protesto para fazer politicagem.


É fácil em destacar os aproveitadores já que os mesmo se coloca em grau de líderes e representante do povo. O importante em demonstrar por qual motivo estas mesma liderança somente aparecem em ocasião eleitoral? E sobrepujam esta farsa de requerer melhorias de uma comunidade que já sofrem a anos, não somente por falta de infraestrutura, pois é sabido que é uma herança vinda de outras gestão por furtar principalmente por serviços paliativos, a verdade é uma arma muito importante neste jogo de interesse.


O ponto em destaque foi a manifestação das lideranças em tentar desqualificar o governo municipal, com frases ofensivas e diretamente na pessoa do prefeito, tipificando-o em ato que não condiz com sua conduta, "Dutra ladrão politico fanfarrão", foi a fala que as lideranças puxaram para induzir e instigar o povo a repetir, como se fosse palavra de ordem, destes, colocando a perder totalmente o sentido da manifestação, que é um direito constitucional e que deveria resguardar e demostrar uma manifestação tranquila, sem ferir direito e sem prejudicar direitos dos demais, tal, é o direito de "Ir e Vir" com inteligência do artigo 5°, XV, da constituição Cidadã. O impedimento de passagem de coletivo, carros de passeio e até mesmo dos próprios moradores que frustaram-se com o impedimento de não poder entrar e sair de sua própria comunidade, "traumático isso viu! Você querer sair de sua casa para seu trabalho e tem que lhe dar com uma situação desta", disse Júlio.


Iguaíba

Mesmo sendo um ato mais politiqueiro, que a busca de melhorias para a comunidade, o prefeito como sempre, preocupado com a população, recebeu uma comotiva para planejar um cronograma de melhoria.

Estrada do Tendal
Vale lembrar que o prefeito Domingos Dutra tem atendido não somente a zona urbana, como também a zona rural, com serviços de melhorias mesmo em período chuvoso, o alcance das melhorias já atendeu:

Iguaíba com operação tapa buraco, para a melhoria e circulação dos coletivos, foi onde começou a formação deste movimento que gerou o protesto de terça-feira (29);
Entregou a ponte do Itatuaba no Iguaíba;  Estrada vicinal que liga Pindoba ao Iguaíba; 
Itatuaba (Iguaíba)
Restaurou e limpou a estrada do Tendal;
Multirão da limpeza que alcançou assim como a zona urbana, a zona rural;
Na Sede do Paço, fez operação tapa buracos;
Dutra com a turma de direito da UFMA, melhorou o porto de Salina no Mocajituba; 
Sede do Paço
Recuperou a estrada do  Pau Deitado, estrada do Mocajituba;
Acesso, limpeza e restauração de ruas e iluminação Guarujá, estendendo as comunidades Todos os Santos, Vila Povo, Armindo Reis;
Isto somente foram algumas melhorias, restauração, limpeza, desobstrução de acesso feita.








     

domingo, 27 de maio de 2018

Assinado TAC que legaliza serviço dos “carrinhos” em Paço do Lumiar


Em uma solenidade bastante alegre e concorrida, foi assinado nesta sexta-feira, 25, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) dos Carrinhos pela Prefeitura de Paço do Lumiar e o Ministério Público Estadual. O TAC assinado pelo prefeito Domingos Dutra (PCdoB) e a promotora Nadja Veloso inicia o processo de legalização no município do serviço dos “carrinhos” (também conhecidos como táxi-lotação), ao criar o Serviço Compartilhado Opcional de Transporte de Passageiros. Este serviço é de natureza privada, mas de interesse público e torna Paço do Lumiar o primeiro município do país a legalizar o serviço sem ferir a Constituição Federal.

A assinatura do TAC dos Carrinhos ocorreu no auditório do Instituto de Ensino Superior Franciscano (Iesf), no Maiobão, e teve a participação de dezenas de motoristas de “carrinhos” das três cooperativas que atuam em Paço do Lumiar (Cootransc, Coopertrans VSJ e Cootranstaxi); do Ministério Público; do Detran/MA; da Polícia Militar; da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); do Conselho Nacional de Trânsito, servidores públicos e convidados.

“Hoje é um dia histórico. Mais uma realização inédita estamos conseguindo em Paço do Lumiar, que será o primeiro município a legalizar os carrinhos sem ferir a Constituição Federal. O Serviço Compartilhado Opcional de Transporte de Passageiros vai ser bom tanto para os motoristas, quanto para os usuários, pois vai melhorar a qualidade do serviço prestado e dar mais segurança aos passageiros”, afirmou o prefeito Domingos Dutra.

Logo após assinar o TAC, a promotora Nadja Veloso afirmou que se sentia muito feliz ao ver a alegria dos motoristas presentes. “Parabenizo as três cooperativas que conseguiram esta vitória e gostaria de destacar a boa vontade do prefeito Dutra em firmar este TAC. Nossa parte foi feita. Agora a responsabilidade é de vocês. Prestem um bom serviço à população e permaneçam unidos, pois cooperativa não tem líder, é todo mundo igual”, afirmou a promotora.

45 dias

O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Pádua Nazareno, parabenizou os motoristas, destacou o trabalho do Ministério Púbico e do prefeito Dutra e explicou que, a partir de agora, a regulamentação do serviço deverá ocorrer num prazo de 45 dias. “Todos os motoristas terão de ser registrados nas cooperativas e se enquadrar em algumas exigências legais, como habilitação em dia, morar em Paço do Lumiar e ter veículo em boas condições de uso”. No TAC já consta que a quantidade de carrinhos que vai ficar será na proporção de um para cada 800 habitantes. Assim, Paço do Lumiar deverá ficar com cerca de 200 carrinhos”, detalhou.

O representante da Cootranstaxi, Francisco Pereira Santos, disse que a criação do Serviço Compartilhado Opcional de Transporte de Passageiros em Paço do Lumiar é fruto de uma luta antiga da categoria. “Todos nós queremos trabalhar e nos legalizar. Este TAC é uma vitória. Estamos muito felizes”, reforçou o motorista. Falaram também durante a solenidade a presidente da OCB/MA, Aureliana Rodrigues; o representante do Contran, Francisco Peres Soares, e o vereador Welington Sousa.

Fique por dentro

- O TAC dos Carrinhos resolve de forma legal um problema urbano que é o aumento do número desses veículos sem qualquer controle no Município de Paço do Lumiar. A tendência

é de que sejam excluídos os que não tiverem condições de prestar um bom serviço e os motoristas de outros municípios.

- Estima-se que mais de 10 mil pessoas utilizem regularmente os serviços dos 400 “carrinhos” das três cooperativas de Paço do Lumiar em seus deslocamentos diários. Atualmente, os carrinhos circulam em três rotas: saindo da Vila São José; da Cidade Verde/Roseana Sarney, e de Iguaíba. Todos seguem até o Maiobão e o Pátio Norte, na MA-201.

- É competência privativa da União criar serviços públicos ou legislar sobre trânsito e transportes. Por isto, as várias leis municipais que criam esse tipo de serviço podem ser questionadas na Justiça. No entanto, é previsto na Constituição Federal que o Município pode regulamentar um serviço privado de interesse público. E é o que Paço do Lumiar está fazendo em relação aos carrinhos.



Texto: Érika Rosa/Ascom Paço do Lumiar

quinta-feira, 24 de maio de 2018

Vereadores Leonardo Bruno e Carmem Aroso são contra o Maiobão, Paranã e outros bairros


É com tristeza o que tem se visto em Paço do Lumiar. Os vereadores de oposição Leonardo Bruno e Carmem Aroso, que deveriam estar unidos pelo bem do município, têm incentivado manifestações contra os serviços que estão sendo feitos pela Prefeitura nos conjuntos Maiobão, Paranã e Tambaú. 

Um recebendo ordens do ex-prefeito Josemar e a outra obedecendo Gilberto Aroso são contra a reconstrução dos conjuntos Maiobão, Paranã, Tambaú e a recuperação das estradas de Pau Deitado, Mocajutuba, Iguaíba, La Belle Park e outras localidades que os seus dois aliados deixaram destruídas.

"Os Arosos governaram 30 anos e Josemar 4 anos e não recuperaram uma rua sequer do Maiobão e não colocaram uma ruela de asfalto no Paranã, na Vila São José I e ainda deixaram destruído e endividado o município. Já recuperamos 73 ruas no Maiobão, 10 no Paranã III, além de intervenções em outras localidades. A população do Maiobão precisa saber que estes dois vereadores são contra o que estamos fazendo. Desafio os dois a fazerem manifestação no Maiobão", declarou o prefeito Domingos Dutra. 

Uma das “manifestações” orientadas pela oposição de plástico de Paço do Lumiar ocorreu esta semana. Na tentativa de criar factóide, um grupo de pessoas foi patrocinada para exigir o que já vem sendo cumprido pela Prefeitura: ônibus escolar dos povoados de Tendal e Mojó para a Escola das Mercês, que já está em plena regularidade. “Temos ônibus do transporte escolar na oficina, mas a rota Tendal - Mojó - Escola da Mercês não foi afetada. Esse protesto não teve razão de ser. Pareceram pessoas orientadas a protestar por protestar”, afirmou o secretário municipal de Educação, Paulo Barroso.

“Essas manifestações que eles organizam é tudo interesse político. As máquinas da Prefeitura estão trabalhando. Agora mesmo tá começando o serviço em Iguaíba. Quem protesta tem interesse em desmoralizar o prefeito Dutra porque nada fizeram antes e hoje há progresso”, afirmou um morador de Iguaíba que não quis ter o nome revelado.

E mais Asfalto em Paço: Pavimentação Asfáltica dará mais dignidade ao acesso do Maiobão ao La Belle Park

Nesta quinta-feira (24) a prefeitura de Paço do Lumiar, iniciou a pavimentação da travessa que dar acesso da avenida 14 do Maiobão, Presidente Vargas, Santa Clara ao Residencial La Belle Park.

O prefeito Domingos Dutra, manifestou-se em sua rede social para destacar a obra de pavimentação asfáltica da Travessa 24, que liga a Avenida 14 do Maiobão, passando pelo Loteamento Presidente Vargas, Santa Clara e ligando ao Residencial La Belle Park.


Vale lembrar, que a travessa 24, já é uma reivindicação antiga dos moradores, citados, que passou por varias gestão, e que hoje foram valorizados,  "Os moradores aguardavam esta mudança há muito tempo!!", destacou Dutra em sua time line, no facebook.

Ainda esta semana, os moradores do La Belle Park, tiveram a manutenção da iluminação pública em todo Residencial e no Loteamento.

segunda-feira, 21 de maio de 2018

Mais uma vez oposição de paço do Lumiar é desmoralizada

A creche Sebastiana Sobreiro, que foi inaugurada em agosto do ano passado com turmas funcionando em tempo integral e outras em meio período.


Este ano, reiniciou o ano letivo com atraso e funcionando somente em meio período por causa do fim do contrato de tutores e professores e problemas com a troca de gestores.

O problema maior foi a falta de interesse de profissionais em trabalhar numa jornada integral. Desde o início do ano a Prefeitura e a Semed estão empenhados em garantir profissionais para o retorno do tempo integral na creche e repassando as informações aos pais. A última etapa foi a nova convocação de professores, cuidadores e tutores, permitindo a retomada do tempo integral nesta segunda-feira.

Porém, a oposição mais uma vez, usou de má fé em cima da questão,onde, estavam o ex candidato a vereador Sandro Dias, e o pastor Frank Fonseca, que tentaram pela manhã de hoje confundir algumas mães de alunos, que por causa da "pressão" feita em redes sociais conseguiram restabelecer a funcionalidade da creche de forma integral. Pressão, que nunca existiu, somente mais um ato oportunista, feito por uma oposição sem escrúpulos e argumento, para tentar denegrir a imagem da gestão atuante.

O pastor Frank, como é conhecido atualmente, fez uma manifestação em sua rede social, postando o que supracitei, tentando confundir as mães, que seriam usados como massa de manobra, como ato de politicagem, vergonhoso, isso não é coisa de cristão.




sexta-feira, 18 de maio de 2018

Welligton do Curso passa vergonha na tentativa frustrada de fazer politicagem em Paço do Lumiar


Nesta última quinta-feira (17), o paraquedista deputado Welligton do Curso em sua tentativa frustrada de fazer politicagem em Paço do Lumiar, esteve mais uma vez no Residencial La Belle Park com uma audiência que não somou muito.

Welligton do Curso, que vira e mexe, aparece de supetão no município, com falacias e propostas vazias, nunca destinou uma emenda para o município luminense, já é sabido que o deputado como sempre, não aglutina, é certo que o povo não é mais besta, e não foram à audiência, pois sabem da politicagem do parlamentar.


O deputado tentar ganhar créditos de uma ação positiva de melhoria e recuperação das estradas de vias de acesso do Residencial La Belle Park, vale lembrar, que já existe um planejamento da Prefeitura para a localidade, como a melhoria da avenida 01 e a rua que dar acesso a avenida 14 do Maiobão.

Valburgo que é atualmente o secretário de Infraestrutura do município que já esteve em outras eventualidades conversando com os maradores já sinalizou por diversas vezes este planejamento e que espera o cessar das chuvas para iniciar as obras.

O paraquedista Welligton do curso, que já é ciente do planejamento, adentra na no bairro em supra, exigindo o que já é uma prioridade do governo municipal, justamente neste período politico, estranho né.

Vamos ficar atentos lumineneses, pois assim como Wellington do Curso, outros  Paraquedistas também lembraram do povo Luminense neste período eleitoral.    

quinta-feira, 17 de maio de 2018

Boa Notícia: Retomada obras da UPA - Maiobão


Nesta última quarta-feira (16), o prefeito Domingos Dutra manifestou-se em sua time line no facebook, para anunciar a retomada das obras de construção da UPA do Maiobão.

Vale destacar, a obra que vem se arrastando desde o ano de 2014, com um orçamento no valor de R$ 1.402,260,31, nunca chegou a ser concluído, lembrar que o projeto é do Governo Federal, mas encontrou óbices para findar.

A boa notícia, é que obra foi retomada, conforme destaca o Prefeito Dutra em sua rede:  

- BOA NOTÍCIA!!

A construção da UPA do Maiobão, na Avenida 8, que começou a ser construída em 2014, será retomada.
A obra, que é um projeto do Governo Federal, tem um orçamento de R$ 1.402,260,31, mas nunca havia sido concluída.
Eu reconheço a importância desta Unidade de Pronto Atendimento, e quero ver o quanto antes seu funcionamento. 
A equipe de limpeza começou hoje o serviço inicial, e amanhã, dia 17, as obras começam a todo vapor!


Veja abaixo:



Carreta do Hospital do Câncer de Barretos fica até esta sexta no Pau Deitado

A União de Moradores do Pau Deitado, com o total apoio da Prefeitura de Paço do Lumiar e do Governo do Estado, levou para a comunidade a Unidade Móvel de Prevenção de Câncer do Hospital de Barretos. A carreta é fruto da parceria entre o Governo do Maranhão, o Hospital do Câncer de Barretos, a Vale, a Fundação Vale, a Fundação Pio XII e já realizou mais de 600 atendimentos em três dias, entre exames e consultas. A carreta está estacionada próximo ao porto do Pau Deitado e oferecerá até as 13h desta sexta-feira (18) consultas e exames para detecção do câncer de mama, colo de útero e de boca.

Seis profissionais treinados no Hospital de Barretos estão prestando atendimento. Além do atendimento multiprofissional, a carreta é equipada para a realização de exames preventivos de colo uterino e mamografia digital. A estrutura tem capacidade para realizar 150 exames por dia. A carreta está estacionada próximo à UEB Luiz Rocha. Na escola estão ocorrendo a triagem, as consultas médicas e a vacinação. O restante dos serviços está sendo prestado na própria carreta.

Para complementar a ação, a Prefeitura de Paço do Lumiar disponibilizou ginecologista, clínico geral e nutricionista, além de realizar testes rápidos de glicemia, colesterol, HIV, entre outros. A carreta segue com o cronograma de atendimento de 8h às 13h até esta sexta-feira, mas as ações realizadas pela prefeitura, como testes rápidos e atendimento médico com ginecologista, nutricionista e clínico geral, devem continuar por conta da grande demanda.

A dona de casa de 56 anos, Terezinha Vieira, moradora do Pau Deitado, chegou cedo à Unidade Móvel para fazer mamografia. “Há dois anos não faço esse exame e este ano resolvi correr atrás, pois tenho caso de câncer na família, tenho de ficar atenta”, informou.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Juarez Lima, a carreta tem grande utilidade e só vem para somar com o trabalho da Secretaria de Saúde. "É louvável a presença dessa carreta em nosso Município. O objetivo da unidade é fazer o rastreamento do câncer e encaminhar os pacientes para o tratamento. É importante o diagnóstico precoce para a rapidez na cura. O público-alvo são as mulheres acima de 40 anos para exames de mamografia e de 25 a 60 anos para o Papanicolau. A doença, se descoberta no estágio inicial, tem muito mais chance de tratamento", afirmou o secretário de Saúde, que também é ginecologista.

O prefeito Domingos Dutra (PCdoB) visitou a ação na manhã desta quinta-feira (17) e destacou a importância de ações itinerantes como essa. “Essa é uma maneira de chegar mais próximo da comunidade para orientá-los sobre a importância de cuidar da saúde, prevenir doenças e praticar hábitos saudáveis. Nossa gestão vem priorizando oferecer o melhor atendimento na saúde pública à população luminense. Não é fácil porque Paço do Lumiar não tem hospitais, mas nós temos feito tudo o que podemos. E quando falo de saúde pública, não me limito a falar da reestruturação das Unidades Básicas de Saúde, que temos feito, nem a retomada das obras da UPA ou da construção da primeira maternidade do Município, quando falo de ações voltadas para a saúde isso inclui também a restruturação das vias públicas. A partir do momento que trabalhamos na recuperação das ruas e avenidas do município, oferecemos qualidade de vida a população e isso é saúde”, ressaltou o prefeito.

Estão sendo disponibilizados os seguintes atendimentos: Vacinação em geral, consultas médicas, exames preventivos, testes rápidos de glicemia e colesterol, antropometria (para identificação de sobrepeso e obesidade), emissão de cartão do SUA (Sistema Único de Assistência) e aferição de pressão arterial. Para todos os atendimentos, são necessários os seguintes documentos: cartão SUS, RG, além de telefone de contato para aviso do recebimento dos exames.



Texto: Annielle Pimentel


quarta-feira, 16 de maio de 2018

Faculdade Zumbi dos Palmares lança Iniciativa Empresarial para jovens afrodescendentes

São 130 anos da abolição da escravatura. As políticas públicas de Cotas e as ações afirmativas foram eficazes para formar quase 1 milhão de jovens negros nas universidades públicas e privadas, em todo território nacional, ávidos para ingressar no mercado de trabalho, desbravar e ocupar cargos e concursos públicos de qualidade, criar, montar e estruturar micro, pequenas e médias empresas, novos negócios e oportunidades no admirável mundo novo da inovação e tecnologia.

“A Faculdade Zumbi dos Palmares inova mais uma vez e apresenta o Programa Iniciativa Empresarial, um conjunto de ações efetivas para empregabilidade e para o empreendedorismo para essa grande massa de negros formados, capacitados e ávidos por uma real oportunidade no mercado”, declara o reitor José Vicente.

Em parceria com o Instituto FEBRABAN de Educação e apoio do Instituto J P Morgan, cursos vão certificar jovens negros aprendizes no mercado financeiro. Com o Ministério da Educação será firmado um tipo de Linkedin black, uma plataforma digital de currículos desses jovens negros, perfazendo uma rede social inclusiva para profissionais. Será o maior banco de dados do país para que as empresas contratem profissionais negros.

Outra ação é a criação de uma incubadora para startups para afrodescendentes com apoio de parceiros estratégicos.

“Nesse 14 de maio, a Iniciativa Empresarial se torna um marco na ação de inclusão no mundo do empreendedorismo, na diversidade corporativa e nas oportunidades de competitividade para afrodescendentes de todo o país”, comemora José Vicente, reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, que conta com 30 empresas parceiras no Banco de Talentos e Banco de Negócios.

As metas são audaciosas até 2024, como: aumentar 5,6% a participação de afrodescendentes no quadro geral da empresa, ter 4.200 jovens impactados e aprimorados pela plataforma de ensino, mais de 2000 jovens contratados através do banco de talentos, ter pelo menos R$ 20 milhões em negócios no Banco de Negócios e mais de R$ 30 milhões em aportes no Banco de Fomentos e Founding.

A Iniciativa Empresarial já aceita inscrição para os cursos e para a inclusão de currículos no Banco de Talentos, pelo portal -https://www.iniciativaempresarial.com.br




Fonte – Reitor José Vicente - Faculdade Zumbi dos Palmares.



Trabalhadoras rurais do Maranhão vencem prêmio do BNDES que incentiva práticas agrícolas tradicionais



Projeto “Protagonismo das Mulheres de Fibra do Médio Mearim”, foi 1° colocado do Prêmio de Boas Práticas para Sistemas Agrícolas Tradicionais 

Outras 14 iniciativas, nas 5 regiões do país, foram selecionadas e receberão entre R$ 70 mil e R$ 50 mil, além de capacitação na temática do Edital 

Iniciativa gerará subsídios para que o Brasil concorra, pela 1ª vez, a título da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO)


Imagem meramente ilustrativa
A Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais (AMTR) de Lago do Junco, no Maranhão, foi a primeira colocada do Prêmio BNDES de Boas Práticas para Sistemas Agrícolas Tradicionais, cujo resultado foi definido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nesta quinta-feira, 10. 



A iniciativa, em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), premiou outras 14 iniciativas, distribuídas pelas cinco regiões do país. 

O objetivo é reconhecer boas práticas ligadas aos sistemas agrícolas de povos e comunidades tradicionais que estejam vinculadas aos saberes ancestrais dessas populações e contribuam para a sustentabilidade ambiental e para a sobrevivência social e econômica dos grupos que delas se utilizam. 

Além do projeto “Protagonismo das Mulheres de Fibra do Médio Mearim”, da AMTR, dividiram as 5 primeiras posições, pela ordem “A Autodemarcação e Gestão do Território Tradicional dos Vazanteiros de Pau Preto”, da Associação dos Produtores Rurais de Vereda, em Matias Cardoso (MG); a “Feira de Troca De Sementes e Mudas das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira”, da Associação dos Remanescentes de Quilombo de São Pedro, em Eldorado (SP); a “Feira da Mandioca de Imbituba”, da Associação Comunitária Rural de Imbituba (SC); e “Recaatingamento”, do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada, em vários municípios da Bahia. 

Os 5 primeiros colocados receberão o valor de R$ 70 mil e os outros 10 melhores classificados (que podem ser conhecidos emwww.bndes.gov.br/premiosat) receberão R$ 50 mil. Os recursos são do Fundo Social do BNDES, que apoia com financiamento não reembolsável iniciativas que gerem trabalho, renda e inclusão socioprodutiva para comunidades tradicionais e agricultores familiares. 

Título inédito – Os contemplados pelo prêmio receberão também uma capacitação sobre as políticas públicas nacionais e internacionais relacionadas ao tema, especialmente as políticas patrimoniais do IPHAN (Patrimônio Imaterial) e da FAO. Assim, serão gerados subsídios para a implantação, no Brasil, do Programa Globally Important Agricultural Heritage Systems (GIAHS), da FAO (em tradução livre, Sistemas Agrícolas Tradicionais de Relevância Global). 

Os GIAHS combinam agricultura sustentável, geração de renda e desenvolvimento rural com a salvaguarda dos bens sociais, culturais, econômicos e ambientais, valorizando os conhecimentos tradicionais e a sucessão geracional no campo. O título GIAHS já foi concedido a 50 Sistemas Agrícolas Tradicionais em países como Argélia, Bangladesh, Chile, China, Coreia do Sul, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Índia, Irã, Japão, Quênia, México, Marrocos, Peru, Filipinas, Portugal, Sri Lanka, Tanzânia e Tunísia. 

O Brasil, apesar da riqueza socioambiental e da diversidade e engenhosidade dos sistemas agrícolas, assim como do enorme valor dos conhecimentos tradicionais associados a essas práticas, ainda não possui um GIAHS reconhecido pela FAO.

terça-feira, 15 de maio de 2018

Prefeitura de Paço do Lumiar identifica indícios de fraude no pagamento do ITBI

A Prefeitura de Paço do Lumiar identificou três casos de indícios de fraude no pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Para tentar coibir esse tipo de crime e identificar outros possíveis casos, a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) e o Cartório de 1° Ofício Extrajudicial de Paço do Lumiar adotaram critérios mais rigorosos para verificar a autenticidade dos comprovantes de pagamento dos impostos.

O secretário municipal adjunto de Fazenda de Paço do Lumiar, Flávio Estrela, explica que a fraude foi identificada em abril. “Um contribuinte veio à Semfaz tirar uma certidão negativa do IPTU e aqui foi identificado que a guia que ele apresentou fornecida pelo cartório não conferia com a do sistema. Foi então constatado que a guia era falsa”, conta.

A partir daí, começaram as investigações e já foram identificados três casos. Em todos foi entregue ao cartório um comprovante falso de pagamento do ITBI. Como o cartório apenas exigia o comprovante e o diploma e não verificava a autenticidade do documento, este era anexado e o processo seguia.

“Agora foi acordado com o cartório que seja verificada no site a autenticidade de todas as guias e certidões. A partir do momento que começou a ocorrer essa verificação, foram identificados dois outros processos com informações fraudadas. O cartório teve prejuízo, pois cobrou despesas que tiveram de ser devolvidas porque não finalizou o processo”, explica Flávio Estrela.

QR Code

A verificação de autenticidade não era feita pelo cartório, mas sempre esteve disponível no sistema por meio de QR Code, que permite validar o comprovante e identificar se a guia está mesmo paga. “Repassamos ao tabelião do cartório as informações de como identificar a autenticidade do comprovante. Há numerações do código de barra que devem ser comparadas com o comprovante para checar a autenticidade”, detalha o secretário adjunto.

Inicialmente, o prejuízo aos cofres públicos parece ser um valor pequeno. Mas os técnicos da Semfaz estão tentando identificar se este tipo de fraude já havia acontecido antes. Semanalmente, o cartório está enviando à Semfaz registros dos imóveis para que sejam comparados com os arquivos. Há um servidor para identificar possíveis divergências entre as informações passadas pelo cartório e o banco de dados da Semfaz. “No momento há alguns sendo analisados por indícios de irregularidades. Não é descartada a hipótese de o problema vir ocorrendo desde gestões anteriores”, informou Flávio Estrela.

Para os três casos já confirmados, estão sendo montados processos com as informações, que serão encaminhados à Procuradoria do Município. Esta, por sua vez, enviará ao Ministério Público para que seja feita a denúncia. “É um crime, falsificação de documento público”, explica Flávio Estrela.

ITBI eletrônico

Por determinação do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), deverá ser implantado no município, por meio de projeto de lei, o ITBI eletrônico. Este tornará o sistema mais seguro. Pelo modelo eletrônico, a solicitação da guia será gerada pelo cartório dentro do sistema da Semfaz, que vai validá-lo e emitir o boleto. O cliente paga e o cartório já vai saber pelo próprio sistema que já foi pago. “É uma forma eficaz de combate às fraudes”, afirma Flávio Estrela.

Além de atingir os cofres públicos, o golpe prejudica também os contribuintes, pois eles acreditaram ter quitado o imposto quando, na verdade, receberam uma Guia de Recolhimento falsificada e continuaram com o ITBI em aberto junto ao fisco municipal.

Saiba mais

O ITBI

O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é cobrado quando um proprietário vai vender o imóvel para outra pessoa. É um imposto sobre a transferência de bens imóveis. A base de cálculo do ITBI corresponde ao valor venal do imóvel, seu valor de mercado. Em Paço do Lumiar ele corresponde a 3% do valor do imóvel.

É importante lembrar que é a apresentação da Guia de Recolhimento do ITBI e do diploma que permitem ao contribuinte lavrar a escritura do imóvel em cartório.


Texto: Érika Rosa/Ascom Paço do Lumiar


sexta-feira, 11 de maio de 2018

O Dia "D" da Vacinação contra a Gripe está ameaçado em Paço do Lumiar.


O Dia "D" da Vacinação contra a Gripe está ameaçado em Paço do Lumiar. A presidente da junta governativa do Sindicato dos Servidores Públicos de Paço do Lumiar, Ilana Moraes, comunicou via whatsapp (foto ao lado) à Secretaria Municipal de Saúde que os enfermeiros e técnicos em enfermagem não irão participar do Dia D de Vacinação contra a Gripe neste sábado (12).

A decisão inviabiliza o mutirão de vacinação e vai prejudicar milhares de pessoas, principalmente idosos e crianças.

Ela mandou um Whatsapp para o secretário adjunto da Saúde, Elizeu Costa, informando que uma assembleia havia deliberado sobre isso.

A enfermeira Ilana Moraes é a mesma que deu entrevista à TV Mirante ontem durante ato público de 50 servidores municipais no Maiobão.

Isso é uma quebra de braço com a Prefeitura de Paço do Lumiar e vai prejudicar milhares de pessoas. Eles querem reajuste salarial.

O Dia D de Vacinação contra a Gripe é amanhã, sábado. Em Paço, 14 UBS estariam funcionando. Sem os enfermeiros e auxiliares, não tem gente pra vacinar.

A vacina é principalmente para idosos, crianças, mulheres grávidas, portadores de doenças crônicas, professores e profissionais da Saúde.