terça-feira, 9 de abril de 2013

Ministério Público,deflagrou na manhã desta terça-feira(9),Operação Nacional contra a Corrupção


Ministério Público faz operação contra a corrupção em 12 Estados

Verbas públicas sob investigação, somadas, ultrapassam R$ 1,14 bilhão

O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Gncoc) do Ministério Público, em parceria com diversos outros órgãos, deflagrou na manhã desta terça-feira a Operação Nacional contra a Corrupção. O objetivo é desmantelar esquemas de corrupção que atuavam em 12 Estados do País: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo.
A operação mobiliza um efetivo de 158 promotores de Justiça e 1,3 mil policiais federais, rodoviários, civis, militares, servidores de Tribunais de Contas, Controladoria-Geral da União, Receitas Federal e Estaduais, e visa cumprir 92 mandados de prisão, 337 mandados de busca e apreensão, 65 mandados de bloqueio de bens, e 20 mandados de afastamento das funções públicas, expedidos pelo Poder Judiciário.
As verbas públicas sob investigação, somadas, ultrapassam R$ 1,14 bilhão, envolvendo desvios em órgãos municipais e estaduais, pagamento de propinas, superfaturamento de produtos e serviços, utilização de empresas fantasmas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, enriquecimento ilícito de agentes públicos e outros suspeitos, inclusive empresários.
As investigações que resultaram na operação são conduzidas pelos Ministérios Públicos dos Estados do Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia e São Paulo, em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civis e Militares, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas de Rondônia, Receita Federal, Receitas Estaduais.
Rio de Janeiro
No Rio, pelo menos três pessoas foram presas. Ao todo, foram emitidos seis mandados de prisão para integrantes do tráfico de drogas do morro da Mangueira, suspeitos de atuar na região e de oferecer propina a um policial lotado na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) instalada na comunidade. A investigação contou com infiltração de agentes e monitoramento das ligações telefônicas, medidas autorizadas pela Justiça.
Segundo o MP, foram denunciados por oferecerem propina e por associação para o tráfico o gerente das bocas de fumo na Mangueira, Jean Carlos Ramos Tomaz (o Beni), os irmãos Wagner Palomo Ferreira (o Waguinho) e Marcelo Palomo Ferreira, administradores de um bar que atuavam para facilitar o comércio de drogas na região; e Claudio de Oliveira Dias, o Belo. 
O MP também denunciou por associação para o tráfico Alexandro Costa Borges (Sandro Negão), considerado homem de confiança do gerente da boca; e o motoboy Jony Ramos, responsável pelo transporte de drogas na Mangueira. 
A tentativa de corrupção ocorreu no dia 13 de agosto de 2012 quando Wagner ofereceu propina a um policial militar que atua na UPP da Mangueira, dentro de seu bar. O objetivo era evitar o patrulhamento do local e a repressão ao tráfico de drogas na comunidade. A oferta foi comunicada ao comando da UPP, tendo início a operação para identificar os demais criminosos. Os presos serão encaminhados para a 17ª DP (São Cristóvão). 
Rio, Minas e Espírito Santo
Além da ação que desarticulou uma quadrilha de traficantes na Mangueira, outra ação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) integra a Operação Nacional contra a Corrupção. Em uma atuação conjunta com os MPs do Espírito Santo e de Minas Gerais, as secretarias de Fazenda e as polícias civis dos três Estados, foi realizada a Operação Robusta para combater a sonegação fiscal na fraude de impostos estaduais na compra e venda de café em estado bruto ou em grãos. 
No Espírito Santo, eram cumpridos na manhã de hoje 11 mandados de busca e apreensão e dez mandados de prisão temporária emitidos pela Vara da Central de Inquéritos de Vitória, além da efetivação de ordens judiciais de sequestro de bens, ativos e valores supostamente desviados.
Em Minas Gerais, são cumpridas ordens judiciais de busca e apreensão em sete empresas e dois escritórios de contabilidade nas cidades de Manhuaçu, Ervália e Resplendor, além de mandado de prisão expedido contra um contador. No Rio, a operação se concentra no noroeste do Estado e prevê o cumprimento de nove mandados de busca e apreensão.
São Paulo
Em São Paulo, o Ministério Público Estadual e Federal e a Polícia Federal fazem uma operação conjunta para desarticular uma organização criminosa que desvia recursos públicos federais e estaduais por meio de fraudes em licitações. Ao todo, serão cumpridos 13 mandados de prisão e 160 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Jales e pela Justiça Estadual em Fernandópolis. Os contratos suspeitos foram firmados com cerca de 80 prefeituras e superam R$ 1 bilhão. 
Mato Grosso do Sul
Sete mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão domiciliar expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Fátima do Sul são cumpridos em Mato Grosso do Sul. Seis prisões já foram cumpridas pela equipe do Gaeco (MS) e PRF em Cuiabá e Jateí e três em Anastácio e Nioaque. Foram apreendidos documentos comprometedores em Cuiabá e em Anastácio houve também porte ilegal de arma com um dos presos. Os mandados acontecem nas cidades de Anastácio, Aquidauana, Nioaque, Sidrolândia e Jateí, todas em Mato Grosso do Sul, e em Cuiabá, capital de Mato Grosso.
A operação é desfecho de investigação iniciada em outubro de 2012 para apurar as atividades de quadrilha responsável pela emissão fraudulenta de carteiras nacionais de habilitação, bem como de certificados de cursos de transporte de cargas perigosas, transporte de passageiros e coletivos.
Rio Grande do Norte
No Rio Grande do Norte foi deflagrada a Operação Máscara Negra para desarticular esquemas de contratação fraudulenta de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados nos municípios de Macau e Guamaré entre os anos de 2008 a 2012. Foram expedidos pela Comarca de Macau 53 mandados de busca e apreensões, 14 mandados de prisões temporárias, a suspensão do exercício da função pública de oito servidores públicos além da suspensão parcial do exercício da atividade econômica de quatro empresários e suas respectivas empresas.
Em Guamaré, o suposto grupo criminoso era liderado por familiares do ex-prefeito, que controlava os principais cargos políticos do Executivo. Já em Macau, o esquema tinha como líderes o então chefe do Executivo e o presidente da Fundação Municipal de Cultura. Estima-se que aproximadamente R$ 3 milhões foram desviados por ordem dos então prefeitos e demais agentes públicos a empresários do ramo artístico, a pretexto de fomento da economia local.
Bahia
A Operação Máscara Negra também ocorreu na Bahia, onde cinco mandatos de busca e apreensão foram cumpridos - quatro em Salvador e um em Serrinha. Foram apreendidos documentos, contratos e discos rígidos afim de comprovar suspeitas de superfaturamento de shows musicais contratados por prefeituras. De acordo como promotor de Justiça Ariomar Figueiredo, os shows, contratados por prefeituras do Rio Grande do Norte, eram intermediados por empresas de produção de eventos baianas.
Ceará
No Ceará, a Operação “Quixeramobim Limpo II” quer cumprir 30 mandados de busca e apreensão em Quixeramobim, a 180 quilômetros da capital. A decisão judicial atende a um pedido do MP, que já havia ajuizado no mês passado uma ação cautelar preparatória de improbidade administrativa contra 26 gestores públicos do município acusados de fraudar licitações.
Os mandados incluem os domicílios do prefeito, Cirilo Pimenta, do vice-prefeito, Tarso Borges, e do procurador-geral do município, Ricardo Alexander Cavalcante. Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça também deferiu várias medidas liminares, tais como o imediato afastamento de todos os requeridos (prefeito, vice-prefeito, procurador-geral do município, todos os secretários municipais, todos os membros da comissão de licitação, presidente da autarquia de trânsito e outros gestores) pelo prazo de 180 dias, além da indisponibilidade dos bens deles e da quebra dos sigilos bancário e fiscal. São ao todo 26 afastamentos.
Ainda de acordo com a decisão, a Câmara Municipal deve realizar uma imediata sessão extraordinária para a nomeação do presidente no cargo de prefeito durante os 180 dias.
Mato Grosso
Na Operação Assepsia deflagrada hoje no Mato Grosso foram expedidos dez mandados, sendo cinco de prisão e cinco de busca e apreensão contra um advogado, um estagiário, um servidor público do Poder Judiciário e dois integrantes de uma organização criminosa atuante no ramo de tráfico de pasta base e cocaína. 
De acordo com o Gaeco, os atos de corrupção apurados durante a investigação destinavam-se à compra de decisão judicial no valor de R$ 1,5 milhão para a soltura de traficantes da família 'Pagliucas', presos pela Polícia Federal em conjunto com o Gaeco na operação Mayá, realizada no município de Porto Espiridião. 
Foram constatadas, durante as investigações, duas tentativas de suborno junto ao assessor jurídico da Vara Especializada Contra o Crime Organizado. Foram denunciados: Marcelo Santana, ex-estagiário de Direito em escritórios de advocacia; Almar Busnello, advogado; Clodoaldo Souza Pimentel, servidor público; Milton Rodrigues da Costa e Adalberto Pagliuca Filho. A Operação Assepsia contou a participação de dois promotores de Justiça e de 25 policiais militares. 
Rondônia
Em Rondônia, a ação prendeu o ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), o candidato a prefeito derrotado nas últimas eleições, Mário Sérgio e mais três pessoas, entre elas um empresário. Sobrinho, que deixou o cargo no final de 2012, é acusado pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) de chefiar um esquema de desvio de recursos da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur) durante o período em que a autarquia era presidida por Sérgio. Vinte pessoas também são suspeitas de envolvimento com o esquema. Uma delas é o ex-diretor financeiro da Emdur, Wilson Gomes Lopes, preso na manhã de hoje.
No Estado, a operação deflagrada pelo Ministério Público Estadual com apoio do Tribunal de Contas Estadual e das polícias Civil e Militar recebeu o nome de "Luminus", numa alusão à destinação dos recursos, que seriam usados na iluminação das ruas de Porto Velho. Segundo o MP-RO, as licitações públicas feitas pela Emdur entre 2006 e 2012 eram quase sempre vencidas pelo mesmo grupo de empresas e empresários 'iluminados'.
No Estado, cerca de 90 policiais civis e militares cumprem mandados de prisão preventiva, busca e apreensão, além dos de bloqueio de bens e afastamento de funções públicas, expedidos pelo Tribunal de Justiça Estadual.
Paraná
No Paraná, um delegado de polícia foi afastado do cargo e dois investigadores integram a lista dos detidos. A operação tem como foco o combate à falsificação de produtos e corrupção policial e foi batizada localmente de Jolly Roger, em alusão à bandeira pirata.
Os produtos falsificados eram revendidos para várias partes do Brasil, especialmente no comércio de São Paulo, na área da 25 de Março e do Brás. As investigações do Gaeco apontam que integrantes da Polícia Civil estabeleceram um sistema de cobrança mensal de propina de mais de uma dezena de empresas fabricantes desses produtos, prestando, em contrapartida, proteção para a livre atividade de violação de marcas, sonegação e lavagem de dinheiro.


Fonte :  http://noticias.terra.com.br/brasil/policia/ministerio-publico-faz-operacao-contra-a-corrupcao-em-12-estados,0f3ef930a9eed310VgnVCM20000099cceb0aRCRD.html