terça-feira, 7 de janeiro de 2014

Roseana Sarney aceita transferência de chefes de facções,com medo do Supremo Tribunal Federal aceitar um eventual pedido de intervenção no estado feito pelo procurador-geral da República.

Em meio a grave crise de segurança, Roseana Sarney aceitou transferir os chefes de facções criminosas para penitenciárias federais de segurança máxima.
Assustados, motoristas e cobradores pararam pelo terceiro dia consecutivo para pedir mais segurança de madrugada. Segundo o sindicato, apenas 30% dos ônibus estão circulando.
Entre sexta-feira e sábado, quatro ônibus foram incendiados e duas delegacias e um posto da polícia foram atacados em São Luis. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, as ordens para os ataques partiram de dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que está ocupado pela Polícia Militar e pela Força Nacional de Segurança.
Quinze pessoas foram presas suspeitas de participarem dos atentados. Entre elas, o homem que, segundo a polícia, jogou combustível e ateou fogo em cinco pessoas em um ônibus. Ele está com parte do rosto e um dos braços queimados.
Quatro vítimas do ataque estão internadas, duas em estado grave. A quinta vítima, a menina Ana Clara, de seis anos, morreu nesta segunda-feira. No velório, a família estava inconformada com tamanha brutalidade.
A governadora Roseana Sarney divulgou nota se solidarizando com a morte de Ana Clara e chamou de selvageria a ação dos criminosos.
Nesta noite, a Tropa de Choque fez mais uma vistoria na penitenciária de Pedrinhas. O comando da PM ficou surpreso com o que encontrou, apesar das revistas constantes que vêm ocorrendo há uma semana. Nas celas, segundo a PM, havia munição, celulares, dois aparelhos de DVD e seis televisores.
O governo do estado anunciou que vai aceitar a ajuda do Ministério da Justiça, que ofereceu 25 vagas em presídios federais de segurança máxima para os chefes das facções criminosas que estão em Pedrinhas. A Secretaria de Segurança, por questões estratégicas, não divulgou quantos serão transferidos.
A governadora do Maranhão está em delicada situação, já que o governo federal está determinando a política de segurança.
Até a situação ficar insustentável, a governadora Roseana Sarney, do PMDB, se mostrava mais preocupada em refutar as críticas, de olho nos adversários da eleição de outubro, do que em encarar a gravidade do problema.
Foi preciso lembrar a ela que o desgaste político será ainda maior se o Supremo Tribunal Federal aceitar um eventual pedido de intervenção no estado feito pelo procurador-geral da República.
A conta ainda não foi fechada, mas o Ministério da Justiça estima em dezenas o número de detentos que serão transferidos para presídios federais. "O Governo Federal fez esse oferecimento ao governo do estado, a governadora aceitou muito bem esse oferecimento, nos mandou estudar a necessidade de fazer essa transferência e a quantidade. É isso que nós estamos fazendo nesse momento”, afirma Aluísio Mendes, secretário de Segurança Pública/MA.
Roseana está no segundo mandato consecutivo e não pode disputar um terceiro, mas o clã Sarney, aliado de primeira hora das gestões Lula e Dilma, há meio século no poder no Maranhão, terá um representante na sucessão de Roseana. Representante que vai enfrentar Flávio Dino, do PC do B, presidente da Embratur, e líder nas pesquisas.  
A situação é ruim para Roseana, reprovada hoje por quase metade do eleitorado, mas é delicada também para o governo Dilma, porque o PT ainda está dividido sobre abandonar ou não o clã Sarney. Uma intervenção federal no estado seria algo muito mais custoso, sob todos os aspectos, do que o envio da Força Nacional e a remoção de presos.

 Veja Ainda abaixo:

Governo do MA acusa CNJ de mentir sobre presídio para atacar gestão de Roseana Sarney

 

O governo do Maranhão encaminhou, nesta segunda-feira (6), relatório à Procuradoria Geral da República sobre as ações realizadas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde 60 mortes ocorreram em 2013. O documento faz críticas e acusações ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que, também em relatório, denunciou crimes de direitos humanos na unidade prisional.
Para o governo, há um ‘claro interesse’ no documento em ‘descredibilizar’ a gestão da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Foi com base no relatório do CNJ que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou informações sobre a situação do sistema carcerário do Estado. A PGR afirma ainda que estuda um pedido de intervenção da unidade prisional, marcado pela violência – mais mortes ocorreram neste início de ano.
Segundo o relatório do CNJ, a situação no complexo é de ‘extrema violência’, com casos de mortes e estupros. Nos últimos dias, presos ordenaram ataques a ônibus em São Luís, em resposta à ocupação da Polícia Militar na unidade. Eles também mandaram metralhar duas delegacias. Até o domingo, oito adultos e dois adolescentes haviam sido detidos. Quatro pessoas seguem internadas, com ferimentos, e uma criança de seis anos morreu queimada nos atentados.

‘Inverdades’

Em nota, a Secretaria de Comunicação diz que ‘o governo do Maranhão demonstra, por meio das providências que vêm sendo tomadas, que não compactua com qualquer atitude de desrespeito aos direitos humanos, muito menos com inverdades que foram levadas a público pelo juiz Douglas Martins, do Conselho Nacional de Justiça’.
A nota do governo ainda acusa o juiz – que visitou o presídio no final de dezembro – de ter ‘o objetivo de agravar ainda mais a situação nas unidades prisionais do Estado e numa clara tentativa de descredibilizar medidas que já haviam sido determinadas pelo governo’.
O governo alega ser mentira a informação de que mulheres são estupradas na unidade e questiona a veracidade de um vídeo contido no relatório, no qual um preso teria tido a pele da perna arrancada ainda em vida.
‘[O vídeo foi] veiculado na internet há mais de dois anos, nos Estados Unidos, em sites pornográficos e até de pedofilia. O juiz quis fazer crer que se tratava de uma vítima de torturas de Pedrinhas. Fraude grosseira que contamina todo o relatório. [Sobre os estupros], a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária não recebeu até hoje nenhum relato de estupro de mulheres ou irmãs de apenados’.
O governo também diz que é mentira a informação repassada pela Associação dos Magistrados do Maranhão, de que a insegurança no local, causada pelo o domínio de facções criminosas, teria impedido a visita do relator.
‘Na verdade, [ele] foi aconselhado por pessoas da direção do presídio a voltar em outro momento, para não constranger familiares, já que a vistoria ocorria em horário de visita ao Presídio no período de Natal. O representante do CNJ preferiu ir embora’, aponta.
O governo diz que investe R$ 131 milhões no sistema prisional. Entre as medidas citadas à PGR, como já tomadas, há obras para a ampliação do número de vagas no sistema carcerário e reaparelhamento das unidades prisionais.
O UOL entrou em contato com a assessoria de imprensa do CNJ, que afirmou que o conselho deve se pronunciar em breve sobre as acusações do governo ao juiz-relator Douglas Martins.

O relatório

O relatório do CNJ , divulgado no último dia 27 de dezembro, apontou que o domínio de facções criminosas que agem dentro dos presídios maranhenses deixam as unidades prisionais ‘extremamente violentas’.
A maior parte das mortes tem relação com brigas entre as facções criminosas Bonde dos 40 – nome em alusão à pistola ponto 40– e PCM (Primeiro Comando do Maranhão), facção ligada ao PCC (Primeiro Comando da Capital).
Em um período de apenas 17 dias, dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas ocorreram três rebeliões e 18 presos foram mortos nesses motins.
O domínio desses grupos criminosos dentro dos presídios do Maranhão impediram que fossem concluídas as inspeções do CNJ, realizadas em dezembro para traçar a verdadeira situação do Complexo de Pedrinhas.
Ainda segundo o CNJ, a disputa dos grupos pelo domínio dos presídios de Pedrinhas já causou diversos assassinatos e estupros em mulheres de presos que não são chefes de setor ou líderes, e acaba comprometendo a segurança do local.
‘Em dias de visita íntima no Presídio São Luís I e II e no CDP, as mulheres dos presos são postas todas de uma vez nos pavilhões e as celas são abertas. Os encontros íntimos ocorrem em ambiente coletivo. Com isso, os presos e suas companheiras podem circular livremente em todas as celas do pavilhão, e essa circunstância facilita o abuso sexual praticado contra companheiras dos presos’, informou o juiz Douglas de Melo Martins.