sexta-feira, 10 de abril de 2015

Agora adivinha quem ganha com terceirização?

O texto base do projeto de lei que amplia a terceirização no Brasil, esta longe de ser o ideal!
Atualmente, as empresas só podem terceirizar serviços considerados como atividades-meio — limpeza e segurança de edifícios, Um ponto curioso, aliás, é que o projeto prevê que o setor estatal possa contratar terceirizados sem ter que recorrer a concursos público.

O PL 4330 não está criando nenhuma novidade nesse quesito. Está apenas mantendo algo ruim, que já existia há muito tempo. Deve ser criticado, é claro!

A validade da terceirização da forma que está (atividade meio) já é prejudicial, pois paga salários mais baixos do que os "efetivos" recebem, trazendo inclusive uma forma de exclusão dentro da organização, pois os terceirizados são por vezes excluídos, e não raro, são inclusive impedidos de manter contato com os efetivos, afinal de contas, não pode haver qualquer indício de subordinação para não caracterizar relação de emprego, como todos sabemos.

No mais, além de o terceirizado ficar à margem da organização empresarial, este pode ser transferido a qualquer momento de local de trabalho, trazendo-lhe além dos prejuízos financeiros (baixos salários), prejuízos sociais, pois nem ao menos pode criar vínculos sociais, tão importantes para qualquer ser humano, o que só é possível através de um convívio diário e constante.

Além disso, como não estão sob a responsabilidade do tomador, ficam mais sujeitos a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, o que por sua vez gera mais transtornos, pois nesses casos, o tomador buscará se eximir da culpa, afinal, a responsabilidade é do gerador da mão-de-obra (que muitas vezes não tem capital próprio, pois só vive do lucro sobre o que o tomador lhe paga por empregado), e em uma eventual ação trabalhista, imaginem a dificuldade do trabalhador em buscar testemunhas para o caso, posto que como pode mudar de local de trabalho constantemente, pode ocorrer de nem lembrar de algum colega de trabalho que tenha acompanhado o que lhe ocorreu, já que não houve tempo nem de saber seu nome.

Fato é que a terceirização como atividade meio já deveria ser extinta, pois só traz prejuízos aos empregados e incentiva a exploração, acompanhada da falta de responsabilidade de quem efetivamente explora, ou seja, a tomadora. Estendê-la a todas as áreas, como visa o projeto, significa dizer que o ser humano enquanto trabalhador não passa de número, e deve ser cada vez mais explorado, trabalhar em condições precárias e com baixos salários, com o plus de a figura do empregador definida tão claramente na CLT não mais "assumir os riscos da atividade".

É claro que existem empresas que acreditam na força dos recursos humanos e realmente querem investir nele, mas se a terceirização for aberta a qualquer setor da empresa, será tentador terceirizar tudo, afinal de contas, a empresa só se preocupará em pagar a empresa de mão-de-obra, não se preocupando em treinamentos, investimentos, garantir segurança, e ainda promover algum terceirizado, afinal de contas, na próxima semana ele poderá estar em outro local, algo totalmente aceitável na terceirização.

O que todos precisam saber, é que a terceirização pode atingir a TODOS OS BRASILEIROS EMPREGADOS, portanto, é dever de todos lutar contra a aprovação dessa PL que só traz prejuízos a grande maioria da população brasileira, ou seja, os trabalhadores, em benefício de alguns poucos Empregadores, que poderão explorar mais e lucrar ainda mais com a força da mão-de-obra trabalhadora, algo inadmissível nos dias de hoje, já que não estamos mais no tempo da escravidão, ou pelo menos, essa não é considerada legal.