sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

Superfaturamento de compra de cartuchos e pretensão das cadeiras de ouro Talita Laci pode ser alvo mais uma vez do MP.

A prefeita agourenta Talita Laci (PCdoB), que já é alvo de inquérito por suposta improbidade administrativa pela contratação de empresa especializada para o fornecimento de urnas mortuárias e serviços translado funerais no valor R$ 170 mil, também é alvo do inquérito o processo licitatório para aquisições de serviços especializados de locação de equipamentos, estruturas e materiais para a promoção de eventos, do qual resultou o total de R$ 1.833.078,00. 


Desta vez Talita Laci pretende alugar jogos de mesas com valores três vezes maiores do que o praticado no mercado. Além disso, há suspeita de fraude com estimativa de gastos com refil e cartuchos para impressoras no valor de R$ 655.008,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e oito reais).


Conforme publicação do Diário Oficial da Raposa, a prefeita pretende alugar 500 mesas e 5 mil cadeiras de plástico, pelo valor de R$ 14,00 reais cada jogo de mesa, composto por uma mesa e quatro cadeiras, sabido que é possível alugar jogos de mesas na mesma característica com um valor três vezes menor do que o pretendido pela prefeitura do município da Raposa,  pelo valor de R$ 4,00, conforme edição n° 015 de 05/02. 

Uma outra publicação do Diário Oficial de Raposa que chama atenção é um suposto esquema envolvendo agentes públicos e uma empresa que presta serviços na área de informática com fornecimento de impressoras, cartuchos e toners, teria iniciado em setembro de 2017, quando o primeiro contrato foi assinado entre o secretário de Administração e Planejamento, Ualacy Costa Chaves e a empresa L & V Comercial Ltda – ME, representada no ato pelo empresário Francisco Eduardo Noronha Lobato.


É disparatado a quantidade e valores dos cartuchos e refil, a qual, se revelou estranho sob o ponto de vista cauteloso, por não trazer nenhuma vantagem e onerando ainda mais os gastos com administração municipal.

O que chama a atenção, ao fazer uma pequena analise, foram os valores que subiram a média na contratação dos cartuchos, uma pequena explanação, é o valor da oferta vencedora para cartuchos HP 664, no valor de R$ 155,00 para uma quantidade de 1.920 unidades. A compra total de apenas esse produto vai custar R$ 297.800,00 aos cofres do município, conforme a Ata de Registro de Preço.





O que se percebe na cautela em apurar estes fatos, é a suspeita de superfaturamento. Vale ressaltar, que alguns casos, o custo médio do mesmo cartucho no mercado varia entre R$ 45 a R$ 90 reais a unidade. A diferenças entre os valores pagos na cidade Raposa e a pesquisa de preço alcançam um total que ultrapassa os R$ 150 mil. Então, seria esse o valor superfaturado, segundo levantado com base em extratos de contratos e pesquisa de preços, conforme em anexo da edição 034/2017.


Além disso, outro fato curioso são os licitantes participantes do certame mencionados na própria Ata também não consta nos registros do Pregão, embora a administração faça menção ao envelope ‘número 02’, mas com o registro de apenas um licitante que é o vencedor. Apesar de anunciar ‘dois’ envelopes, os documentos mostram que apenas um único concorrente teria sido chamado a participar do processo licitatório ensejando, com isso, restrição à competitividade.